O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, desde 2012, para atender à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de:

A alfabetização é um processo único na vida do aluno, descortina-se um mundo de conhecimentos, experiências e possibilidades de imaginação. Ela consiste em um processo de aprendizagem básica, etapa na qual se desenvolve a habilidade de ler e escrever de acordo com as regras de determinado idioma. A Base Nacional Comum Curricular traz importantes contribuições sobre o processo de alfabetização na escola. Segundo o documento, em que período do Ensino Fundamental a alfabetização deve se constituir como foco da ação pedagógica?