Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é considerado idoso toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas intelectuais suas condições físicas, e psíquicas. Assim, é previsto que o Poder Público crie e estimule programas de: