A instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, cuja missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, é o:

A gestão do SUS é executada nas 3 esferas de governo, cada um com suas respectivas atribuições, regionalizadas e hierarquizadas.
Na Atenção Primária, a porta de entrada no sistema de saúde e atendimento à população, é feita: