aquelas que tem limitações visuais por um curto espaço de tempo que lhes impeçam de desempenhar atividades.

incapazes de frequentar ambientes culturais e acadêmicos porque não podem enxergar nada.

incapazes de realizar atividades da vida diária e também de trabalhar, já que o sentido da visão é imprescindível.

incapazes de se locomover sozinhas, ainda que com o auxílio de bengalas, por conta da falta de mobilidade urbana.

aquelas acometidas pela cegueira ou pela baixa visão de modo permanente ou por longo prazo.

sonoplastia, braile e legenda em Libras.

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Em 2009, pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 6.949.

Em 2007, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Agenda Social.

Em 2006, pela Organização das Nações Unidas, por meio de Protocolo Facultativo.

Em 2008, pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 186.

Em 2016, pela Câmara dos Deputados, como recente tratado de Direitos Humanos.

é a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade.

é estabelecida com base na pessoa que está fora “do padrão considerado normal para um ser humano” e não a relação da pessoa com o meio em que está inserida.

representa qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, representando a exteriorização de um estado patológico.

resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

revela uma incapacidade, restrição ou falta de habilidade resultante de uma doença que impede a pessoa de realizar atividades normais.