Questões de Concurso Público PM-MG 2026 para Oficial da Polícia Militar

Foram encontradas 10 questões

Q4014353 Direito Penal
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4014354 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4014355 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014356 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4014357 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4014358 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4014378 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, Código Penal, e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4014379 Direito Penal
Conforme o que está previsto, de forma expressa, na Lei nº 13.869/2019, de 05/09/2019, que dispõe sobre os crimes de Abuso de Autoridade, marque a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q4014381 Direito Penal
Considerando a Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014382 Direito Penal
Considerando a Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: B
6: A
7: D
8: B
9: C
10: A