Questões Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS 2026 para Engenheiro Civil

Q4024125

Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Engenheiro Civil |

Q4024125 Direito Urbanístico

Em relação aos instrumentos da política urbana, de acordo com a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que:

Na ação de usucapião especial urbana, é facultativa a intervenção do Ministério Público.

O plano diretor deverá conter, no mínimo, sistema de acompanhamento e controle.

A elaboração do estudo de impacto de vizinhança substitui o estudo prévio de impacto ambiental.

A concessão de direito de superfície só poderá ser onerosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Questões de Concurso Público Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS 2026 para Engenheiro Civil