Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Ângelo - RS 2026 para Intérprete de Libras

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Q4310507 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativas
Q4310508 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B