Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, a aptidão para dirigir veículos automotores será avaliada por exames conduzidos pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal onde o candidato reside ou tem domicílio, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, sendo necessário que o condutor atenda aos seguintes requisitos, EXCETO: 

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de regulamentação viária desempenham um papel fundamental na organização do tráfego. Sobre o sinal abaixo, é CORRETO afirmar que ele significa: