Questões de Concurso Público Prefeitura de Gentil - RS 2024 para Fiscal Tributário, Obras e Postura

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Q3328233 Direito Civil
A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:
Alternativas
Respostas
1: D