Questões de Concurso Público Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS 2024 para Contador

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Q3400498 Direito Financeiro
O Pronampe oferece diversas vantagens para o fortalecimento e a manutenção das micro e pequenas empresas, contribuindo para a estabilidade e o crescimento do setor empresarial brasileiro. Atualmente, é uma política pública permanente, que se caracteriza primariamente como um(a):
Alternativas
Q3400516 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e das condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, assim, o ente interessado deverá atender às seguintes condições: 
Alternativas
Q3400517 Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo. Em relação a esta Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C