Questões Prefeitura de Jaguariaíva - PR 2023 para Advogado

Q2239624

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado |

Q2239624 Direito Penal

Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:

O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.

O elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.

Na denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.

A calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.

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