Questões de Concurso Público Prefeitura de Ipê - RS 2023 para Operador de Máquinas
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Em 2023, após muito debate, foi aprovada a criação legal do piso nacional de qual das seguintes categorias profissionais?
A imagem abaixo ilustra o instituto jurídico pelo qual o investigado ou o réu em um processo penal recebe um benefício em troca de sua colaboração com o Estado para evitar a prática de novos crimes, produzir provas sobre crimes já ocorridos ou identificar coautores desses crimes.
Esse instituto jurídico é conhecido como:
No Brasil, vigora, desde 1990, um benefício que remunera anualmente os trabalhadores brasileiros. Há uma série de pré-requisitos que esse trabalhador deve preencher para ter direito a esse benefício, como ter trabalhado no mínimo um mês no ano anterior de carteira assinada. Sobre esse benefício, assinalar a alternativa CORRETA: