Questões de Concurso Público Prefeitura de Canoas - RS 2023 para Engenheiro Agrônomo

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgânicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.
(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.
(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.