Questões de Concurso Público Prefeitura de Cascavel - PR 2020 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), analisar a sentença abaixo:
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança (1ª parte). O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de Saúde Pública (2ª parte). A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregado ou morador do condomínio (3ª parte).
A sentença está:

Segundo a NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos com: