Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxias do Sul - RS 2016 para Educador Social

Foi encontrada 1 questão

Q1056538 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo:

I - Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.

II - A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

III - Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

Estão CORRETOS:

Alternativas
Respostas
1: D