De acordo com a Constituição Federal de 1988,
para fins de assegurar a efetividade do direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe
ao Poder Público, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O princípio ambiental segundo o qual, quando
houver ameaça de danos graves ou irreversíveis,
a ausência de certeza científica absoluta não
será utilizada como razão para o adiamento de
medidas economicamente viáveis para prevenir
a degradação ambiental, denomina-se: