Questões de Concurso Público Prefeitura de São João da Baliza - RR 2024 para Guarda Municipal

Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, são princípios mínimos de atuação da Guarda Municipal de São João da Baliza:
I - Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II - Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;
III - Patrulhamento ostensivo;
IV - Compromisso com a evolução social da comunidade;
V – Hierarquia e disciplina;
VI - Uso regressivo da força.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, assinale a alternativa incorreta com relação a competência da Guarda Municipal de São João da Baliza.

Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, a jornada de trabalho da Guarda Municipal será distribuída de acordo com as necessidades dos serviços, em horários e, podendo ser prestado em finais de semana e feriados, plantões diurnos e noturnos, sendo admitido o regime de escala por revezamento, com jornada máxima de: 

Nos termos da Lei Municipal n° 345/16, da cidade de São João da Baliza/RR, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ____ meses. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.

Nos termos da Lei Municipal n° 345/16, da cidade de São João da Baliza/RR, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: 
I – Indenizações.
II – Gratificações.
III – Adicionais.
IV – Bônus.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos: