Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Ferreira - SP 2022 para Professor de Educação Básica I - PEB I

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. 

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.  

valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.