Questões de Concurso Público MPE-RJ 2007 para Analista - Processual

para a teoria finalista da ação, dolo e culpa migram da culpabilidade para o fato típico;

para os defensores do conceito complexo da culpabilidade, conquanto integrem o fato típico, dolo e culpa devem também operar como fator de reprovação no âmbito da culpabilidade;

segundo a teoria normativa pura da culpabilidade, o dolo não é natural, vale dizer, compreende a consciência da ilicitude;

para a teoria psicológica, dolo e culpa são espécies de culpabilidade, esgotando, em si, seu conteúdo;

para a teoria psicológico-normativa, dolo e culpa, conquanto mantidos na culpabilidade, consubstanciam, desta última, formas, graus, requisitos ou elementos, não suas espécies.