Considere o seguinte caso:
Uma prefeitura municipal está contratando um projeto para a construção de uma nova escola. Como os recursos são limitados, inicialmente o contrato tem como escopo apenas o projeto básico, e cada documento que faz parte do projeto básico é tratado como um produto.
Sobre a contratação e fiscalização de projetos e obras públicas no nível de projeto básico, marque a alternativa correta. 

Considere o texto abaixo:
“Obra de engenharia é a ação de construir, reformar, fabricar, recuperar ou ampliar um bem, na qual seja necessária a utilização de conhecimentos técnicos específicos envolvendo a participação de profissionais habilitados conforme o disposto na Lei Federal nº 5.194/66.”
(Disponível em https://www.ibraop.org.br/wp-content/uploads/2013/06/OT-IBR-02-2009-Ibraop-01-07-10.pdf)
De acordo com a afirmação acima, e as orientações técnicas do IBRAOP, é uma obra de engenharia a:

Considere a seguinte situação:
Passados três anos da entrega definitiva de uma obra de um hospital público municipal, na qual foi executada uma laje impermeabilizada, surgiram no teto do último pavimento algumas patologias consideradas vícios construtivos ocultos. O primeiro deles foi a ocorrência de algumas bolhas em períodos de chuva; após algum tempo, notou-se uma sujidade de cor verde e pequenas fissuras; e toda vez que chovia forte, eram notáveis os sinais de umidade.
A respeito desse caso e sobre a garantia de obras públicas, marque a alternativa correta.