A tradição da saúde pública no Brasil denomina “parâmetros” as recomendações técnicas, geralmente de caráter normativo, expressas em concentrações per capita desejadas para serviços de saúde. (...)

(https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/Parametros_SUS_2015.pdf)

Nessa perspectiva, marque a alternativa com informação incorreta.

Os critérios e parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde, podendo sofrer adequações no nível das Unidades da Federação e Regiões de Saúde, de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.

(https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/Parametros_SUS_2015.pdf) – (P.8)

A partir do conteúdo enunciado, tem-se que: “Os parâmetros de planejamento e programação são referenciais quantitativos indicativos, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando _____________________________________”.

I – “À equidade de acesso”.
II – “`À integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde”.
III – “À territorialização”.
IV – “À humanização dos direitos da população”.

Marque a alternativa com a série de dados coerentes para completar o enunciado.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 modificou as condições de gestão ao estabelecer duas formas de habilitação dos municípios, a Gestão Plena de Atenção Básica e a Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, sendo que para os estados estabeleceu: ________________________.

I – A Gestão Avançada do Sistema Estadual.
II – A Gestão Plena do Sistema Estadual.
III – A Gestão Hierarquizada do Sistema Estadual.
IV – A Gestão Regionalizada do Sistema Estadual.

Marque a alternativa com a série das Gestões corretas para completar o enunciado.

A análise do processo de implementação das Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) sob o ponto de vista financeiro pode facilitar a compreensão da política de saúde desenvolvida durante a primeira metade da última década em análise, a qual gerou expressiva elevação dos valores transferidos pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no período de agosto de 2002 a novembro de 2006. (...)

(https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/10360/217...28NOAS-SUS)

As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro ______________________.

(Ministerio da Saude (saude.gov.br))

Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o enunciado.