Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

(Sistema Único de Saúde - SUS — Ministério da Saúde (www.gov.br)

Sobre o SUS, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso), após análise, marque a alternativa com a série correta.

I - Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.

II - A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.

III - Os Princípios do Sus são: Universalização, Equidade e Integralidade.

IV - Entre os Princípios Organizativos, temos: Regionalização e Hierarquização.

Atenção Primária é um conjunto de intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo que envolve: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. (...) A Atenção Primária à Saúde (APS) com orientação comunitária utiliza habilidades clínicas, epidemiológicas, ciências sociais e pesquisas avaliativas de forma complementar para ajustar os programas para que atendam as necessidades de saúde de uma população definida.

(Atenção Primária à Saúde-APS.indd (ufmg.br))

Nessa perspectiva, marque a alternativa com informação que não se tem como necessária para atender as necessidades de saúde de uma população definida. 

No Brasil, a APS encontra-se organizada em equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e equipes de Atenção Básica (eABs) que atuam em territórios predefinidos e estabelecem vínculos com a população adscrita Contudo, nos últimos anos, observaram-se mudanças políticas que a comprometeram no país, devido aos impactos causados no modelo assistencial da ESF. (...)

(BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde, versão 8 Brasília: Ministério da Saúde, 2020c.)

Dentre essas mudanças, a partir da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), de 2017, foi permitido, por exemplo:

I - O estabelecimento de equipes de Saúde da Família (eSFs) com apenas um agente comunitário de saúde.
II - O estabelecimento de equipes de Atenção Primária (eAPs) sem nenhum agente comunitário de saúde.
III - Permitiram-se ainda o vínculo de profissionais com carga horária reduzida e a anulação do credenciamento e financiamento federal dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), dissolvendo as equipes multiprofissionais, afetando a resolutividade, o cuidado longitudinal e integral da saúde dos usuários.
IV - O programa lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde, conhecido como ‘Brasil Previne’, instituiu novos critérios para o repasse de recursos financeiros para a APS, dentre eles a capitação ponderada e a avaliação de desempenho para remuneração de serviços. Tais critérios preveem adscrição da clientela, responsabilização e fortalecimento de vínculo equipe/serviço/usuário, melhorando o planejamento da oferta de ações de saúde.

Marque a alternativa com a série que está coerente com o conteúdo enunciado.

Um dos desafios dos Sistemas de Saúde universais é qualificar a conduta dos profissionais a partir da atualização de evidências científicas que contribuam para melhorar a assistência ao paciente. Com esse objetivo, foram elaborados os presentes fluxogramas para a implementação da vigilância epidemiológica e o manejo clínico das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/aids e das hepatites virais, no que tange à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento desses agravos. A terminologia IST substitui DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) para destacar a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas. Os assuntos são abordados em forma de quadros e fluxogramas que seguem o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (PCDT-IST). Durante o atendimento, priorize as informações mais importantes para a situação, escute o que as pessoas têm a dizer e valorize a queixa. Use sua experiência, conhecimento e criatividade. Sempre que indicado, notifique os casos de IST, HIV/aids e hepatites virais.

(Fluxogramas para manejo clínico das Infecções Sexualmente Transmissíveis 2021 (saude.gov.br)

Nessa perspectiva, marque o que não se comprova entre as “Orientações contidas no Fluxograma”. 

Sobre as “Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

(Norma+Operacional+Básica+do+SUS+NOB%2FSUS+de+1996)

I – A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 é um instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
II – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB 01/96) foi um marco no processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
III – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB 01/96) criou novas condições de gestão para os municípios e estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e Municípios.
IV – A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 modificou as condições de gestão ao estabelecer duas formas de habilitação dos municípios, a Gestão Plena de Atenção Básica e a Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, além de assegurar total assistência às Secretarias de Saúde dos Municípios. 

As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro _____________________.

(Ministerio da Saude (saude.gov.br))

Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o enunciado.