Questões de Concurso Público Prefeitura de Formigueiro - RS 2024 para Fiscal Sanitário
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O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. Pela presente Lei, fica a cidade dividida em zonas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
Conforme o Plano Diretor do Município de Formigueiro, (RS), toda construção para habitação da zona prioritária ou de expansão urbana terá recuo mínimo de:
A zona urbana caracterizada pelo uso residencial permite os seguintes usos: