Questões de Concurso Público Prefeitura de Pirapó - RS 2023 para Fiscal

Foram encontradas 6 questões

Q3597071 Direito Tributário
O imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador à prestação de serviço, por empresa, ou profissional autônomo de qualquer categoria, em caráter habitual, eventual, ou periódico, com ou sem estabelecimento fixo, nas atividades de:
1- Serviços de informática e congêneres. 2- Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3- Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 4- Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e congêneres. 5- Serviços de medicina e assistência veterinária e congênere. 6- Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.

São atividade necionada no texto, os itens:
Alternativas
Q3597073 Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
O parcelamento do crédito tributário, ou não-tributário, inscrito em dívida ativa, poderá exceder a __________ parcelas mensais, passando até o máximo de __________ parcelas mensais.
Alternativas
Q3597074 Direito Tributário
Ainda sobre o parcelamento do crédito tributário, ou não-tributário, inscrito em dívida ativa, as parcelas mensais ou de outra periodicidade não poderão ter valor inferior a: 
Alternativas
Q3597075 Direito Tributário
Exceto no caso de profissionais autônomos, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá ser recolhido aos cofres municipais até o dia _____do mês seguinte ao fato gerador ou do efetivo pagamento, quando o contribuinte for enquadrado como substituto tributário. 
Alternativas
Q3597078 Direito Tributário
Nos termos da Lei nº 1.017/2006, que Institui o Sistema Tributário do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa que completa a lacuna.
A atualização da correção monetária será feita pelo Poder Executivo Municipal, tendo por base o Valor de Referência Municipal - VRM, o qual será atualizado _______________, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA, ou outro índice que vier a substituir. 
Alternativas
Q3597079 Direito Tributário
Nos termos da Lei nº 1.017/2006, que Institui o Sistema Tributário do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Indique a alternativa inverídica.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: A
5: A
6: C