Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, seu planejamento de saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa, para ser instituída uma Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

Política Nacional de Atenção Básica regida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu art. 2º, diz que a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, são atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto: