Regulamentação da via

Parada

Operação de carga e descarga

Patrulhamento

Operação de Trânsito

Infração grave, Penalidade - multa (duas vezes), suspensão do direito de dirigir.

Infração gravíssima, Penalidade - multa (seis vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Infração grave, Penalidade - multa.

Infração gravíssima, Penalidade - multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir.

Infração grave, multa (três vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Estendido horizontalmente com a palma da mão para frente.

Levantado verticalmente, com a palma da mão para frente.

Levantado com o movimento de antebraço da frente para a retaguarda e a palma da mão para trás.

Estendido horizontalmente com a palma da mão para baixo fazendo movimentos verticais.

Estendido horizontalmente com a palma da mão para frente do lado do transito a quem se destina.

Misto, oficial e carga.

Passageiros, carga e tração.

De competição, especial e carga.

Passageiros, misto e rural.

Tração, passageiros e carga.

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via não assegurará a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

A circulação de pedestres na pista de rolamento deverá ser feita pelos bordos da pista, em fila única, independente de locais proibidos pela sinalização, sendo prioridade dos veículos para que não haja situações em que a segurança pode ficar comprometida.

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, não deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que poderão, nessas condições, usar o acostamento.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor.

Estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar).

Conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado.

Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo.

Pista Escorregadia

Área com desmoronamento

Pista Irregular

Via sem asfalto

Projeção de cascalho

Para limitar a movimentação dos ocupantes de um veículo, em casos de acidentes ou numa freada brusca.

Para que o condutor possa fazer manobras durante o tráfego no trânsito, segurando no cinto para criar estabilidade.

Para que o condutor possa carregar crianças menores de dez anos no banco da frente.

Somente para segurança de crianças menores de doze anos, evitando usar cadeiras específicas.

Não há necessidade de cinto de segurança quando o veiculo possuir air bag.