Por meio da Nota Técnica n. 4, são definidos os
documentos comprobatórios de alunos com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação no Censo Escolar.
Um desses documentos é o Plano de
Atendimento Educacional Especializado (Plano
de AEE). De quem é a responsabilidade por sua
elaboração?