Questões de Concurso Público Prefeitura de Turilândia - MA 2024 para Professor de Matemática

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

 assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de saúde.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.