Questões de Concurso Público Prefeitura de Buriticupu - MA 2022 para Fiscal de Tributos

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Q4007441 Direito Tributário
Em relação à fiscalização tributária, assinale a opção correta:
Alternativas
Q4007442 Direito Tributário
A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente:
Alternativas
Q4007447 Direito Tributário
Durante uma fiscalização tributária na Indústria ABC, localizada em Goiás, que apura o seu IRPJ sob o regime de Lucro Real e as contribuições (PIS/Cofins) pelo regime não cumulativo, o Fiscal se deparou com uma nota fiscal de venda emitida para a Indústria XPTO, localizada em Minas Gerais e optou por conferir os tributos incidentes na operação. Para isso, foram consideradas as seguintes informações:

Valor líquido da mercadoria: 2.350,00
Alíquota interna do ICMS da Indústria X: 17%
Alíquota interna do ICMS da Indústria Y: 18%
Alíquota interestadual: 12%
Alíquota do IPI: 5%
Alíquota do PIS: 1,65%
Alíquota da Cofins:7,6%
Assinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço: 
Alternativas
Q4007449 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário:
Alternativas
Q4007450 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre o crédito tributário.
Alternativas
Q4007453 Direito Tributário
Assinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”:
Alternativas
Q4007454 Direito Tributário
A União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição, mediante:
Alternativas
Q4007455 Direito Tributário
Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos mais caros?
Alternativas
Q4007456 Direito Tributário
Assinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:
Alternativas
Q4007460 Direito Tributário
Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?
Alternativas
Respostas
1: X
2: E
3: C
4: C
5: C
6: D
7: E
8: C
9: D
10: E