Questões de Concurso Público Prefeitura de Silveira Martins - RS 2026 para Professor de Ciências
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Algumas são as licenças que podem ser concedidas ao servidor municipal, como a licença para gestante, adotante ou em razão de paternidade, e a licença por motivo de afastamento do cônjuge. Diante disso, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de licenças, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos? I. Licença por motivo de doença em pessoa da família; II. Licença para servidor-estudante, regulamentada por lei própria; III. Licença para concorrer a cargo eletivo; IV. Licença para tratamento de saúde.
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
É considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de luto por falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, irmãos, até cinco dias, e de avó ou avô, sogro ou sogra, até dois dias.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: