Questões de Concurso Público Prefeitura de Morro Redondo - RS 2026 para Monitor
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O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O servidor em débito com o Erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua disponibilidade cassada, terá de repor a quantia de uma só vez.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
I. A frequência do servidor deve ser controlada unicamente através do ponto, visto ser a forma mais atual de controle.
II. O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: