Questões de Concurso Público Prefeitura de Morro Redondo - RS 2026 para Assistente Social
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Tem como proposta contribuir para a redistribuição da riqueza socialmente produzida e para a promoção da justiça social. Além disso, é um projeto que articula as transferências monetárias com a ampliação da rede de proteção social, centrando-se no direito à educação, à saúde e ao emprego.
As ideias acima definem, de forma inequívoca, qual dos programas abaixo?
I. O BPC é um benefício individual, vitalício e transferível, quando cumpridos critérios pré-estabelecidos.
II. É assegurado à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
III. O ВРС é um direito reclamável, ou seja, se indeferido pode ocorrer pedido de revisão direto ao INSS. IV. É um direito de cidadania assegurado pela proteção social contributiva da Seguridade Social.
Estão CORRETAS: