Questões de Concurso Público TCE-SP 2025 para Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023

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Q3970395
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: TCE-SP Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023 |
Q3970395 Direito Ambiental
Com a promulgação da Lei nº 14.02612020, ficou definido que as seguintes atividades são consideradas como serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluidos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade:
l. Adução de água tratada.
ll. Reservação de água bruta.
lll. Transporte de esgotos sanitários
Está(âo) CORRETA(S)
Alternativas
Q3970402
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: TCE-SP Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023 |
Q3970402 Direito Ambiental
Através do Decreto Federal n.° 10.936/2022, determinou-se que os sistemas de logistica reversa devem ser implementados e operacionalizados por meio de alguns instrumentos. Qual das alternativas apresenta de forma INCORRETA do que minimamente devem dispor tais instrumentos?
Alternativas
Q3970409
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: TCE-SP Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023 |
Q3970409 Direito Ambiental
Conforme a Lei Federal n.º 12.305/20'10, é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos. de forma a considerar as dimensôes política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável 
Alternativas
Q3970411
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: TCE-SP Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023 |
Q3970411 Direito Ambiental
Não somente o Sistema Nacional de lnformações em Saneamento Básico (Sinisa) é instrumento da Política Nacional de Residuos Sólidos, mas também os presentes em quantos dos seguintes itens? l. A educação ambiental; ll. Os acordos setoriais; lll. A pesquisa científica e tecnológica, lV. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios. 
Alternativas
Q3970413
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: TCE-SP Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023 |
Q3970413 Direito Ambiental
Analises as partes que seguem, utilizando o Novo Marco Legal do Saneamento Básico como base: A poluição das águas superficiaes e subterrâneas ainda é um dano ambiental recorrente no Brasil (1ª parte) devido à disposição in natura a céu aberto (lixão) de resíduos sólidos e rejeitos (2ª parte) e ao lançamento de esgotos sanitários nâo tratados nos cursos d'água (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: A
5: A
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