Questões de Concurso Público Prefeitura de Curuçá - PA 2024 para Guarda Municipal

São consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União. 

O Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas. 

Um dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso. 

A formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município. 

A coordenação do Sisnad é de competência da União.