Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana do Piauí - PI 2023 para Engenheiro Agrônomo

Cada produto comercial com uso aprovado para a agricultura orgânica terá registro próprio.

É facultado o registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos para uso próprio.

Os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica estão dispensados de receituário agronômico. 

Os produtos registrados com base nas especificações de referência terão a denominação de produtos fitossanitários com o uso aprovado para a agricultura orgânica.

O processo de registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica terá tramitação própria e prioritária.