A degradação socioambiental gerada pela racionalidade econômica e tecnológica dominante converteu-se em uma das maiores preocupações sociais do nosso tempo. Desde os anos 1960, vem surgindo uma consciência crítica e um processo de negociação em escala mundial, com o objetivo de gerar novos estilos de desenvolvimento fundamentados em bases ecológicas, afim de assegurar um desenvolvimento sustentável a longo prazo. A partir desse contexto, originou-se uma teoria comum afinada a um estilo de desenvolvimento

A Lei nº 1.577/2011 define o Sistema Municipal do Meio Ambiente como um conjunto de mecanismos e diretrizes que articulam políticas públicas ambientais voltadas para a sustentabilidade local. Esse sistema, em sua essência, busca promover uma integração efetiva entre os setores públicos, privados e comunitários, com o intuito de garantir a proteção dos recursos naturais e fomentar uma gestão ambiental eficiente e inclusiva. A Lei nº 1.577/2011, ao ser aplicada, garante competências

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais leva em consideração o conceito de meio ambiente na percepção da relação homem-natureza. De acordo com essa concepção, o espaço é socialmente construído e sofre alterações à medida que o homem causa poluição e desigualdades sociais. Nessa perspectiva, uma teoria socioambiental segundo a qual meio ambiente e qualidade de vida caminham juntos determinando um pensamento lógico e único aponta para