O Código Brasileiro de Trânsito, no artigo 144, diz que o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação podem ser conduzidos na via pública por operador com CNH de categoria

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o trator que trafegar na via pública deverá possuir