Questões de Concurso Público Câmara de Itauçu - GO 2020 para Fiscal do Meio Ambiente

Foram encontradas 8 questões

Q1771366 Meio Ambiente
Considerando as definições constantes na Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1771367 Meio Ambiente
De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de outorga?
Alternativas
Q1771368 Meio Ambiente
Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Alternativas
Q1771369 Meio Ambiente
O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1771370 Meio Ambiente
Assinale a alternativa que não contém uma informação verdadeira:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
5: D