Décio, funcionário público Estadual, em fiscalização de rotina, constatou que Apolônio, proprietário
de uma marcenaria, estava devendo tributos ao Fisco. Em vista disso, concedeu-lhe o prazo de quarenta e
oito horas para efetivar o pagamento e mandou colocar uma faixa na porta do estabelecimento, dizendo:
Este comerciante deve ao Fisco e deverá pagar o tributo devido em quarenta e oito horas. A conduta de
Décio caracterizou o crime de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Celedônio, Procurador de Município, teve desavenças pessoais no trabalho contra Runter. Com o
desejo de vingar-se do seu desafeto, Celedônio retarda indevidamente um ato de ofício que devia praticar,
com o claro objetivo de prejudicar Runter. De acordo com as disposições do Código Penal, essa conduta
de Celedônio caracteriza o crime de