A evolução histórica da educação brasileira esteve diretamente vinculada às transformações políticas, econômicas e sociais verificadas em diferentes períodos da formação do Estado nacional. Nesse contexto, diversas reformas educacionais foram implementadas com o objetivo de redefinir as funções da escola, os modelos de ensino e a organização do sistema educacional brasileiro. Considerando os principais marcos históricos da educação no Brasil, assinale a alternativa correta.

A educação inclusiva contemporânea fundamenta-se em princípios relacionados à dignidade da pessoa humana, à equidade educacional, ao respeito às diferenças e à garantia do acesso, permanência e aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar. Nesse contexto, a função social da escola ultrapassa a mera transmissão de conteúdos curriculares, envolvendo também o compromisso ético do educador com a formação cidadã e democrática. Considerando tais aspectos, assinale a alternativa correta.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui importante instrumento de organização da prática educativa escolar, refletindo objetivos institucionais, concepções pedagógicas, diretrizes curriculares e estratégias voltadas à realidade da comunidade escolar. Sua elaboração relaciona-se aos princípios da gestão democrática e da participação coletiva. Sobre o PPP, assinale a alternativa incorreta.