Questões de Concurso Público Prefeitura de Centenário do Sul - PR 2026 para Engenheiro Ambiental
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( ) Zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2.
( ) Estabelecer normas técnicas de licenciamento ambiental federal para empreendimentos que utilizam produtos químicos perigosos.
( ) Promover o desenvolvimento, atualização e padronização do sistema de informações do P2R2, apoiando estados e municípios nesse processo.
( ) Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.