Sobre os fundamentos e diretrizes da Atenção Básica, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Atenção Básica deve atuar em território adstrito, favorecendo planejamento, programação descentralizada e ações setoriais e intersetoriais, em consonância com o princípio da equidade.

( ) A Atenção Básica deve possibilitar acesso universal e contínuo a serviços de qualidade, sendo porta de entrada aberta e preferencial da rede, com acolhimento, vinculação e corresponsabilização.

( ) A longitudinalidade do cuidado pressupõe descontinuidade da relação clínica e a transferência integral da responsabilidade do cuidado para outros pontos da rede sempre que houver encaminhamento.

( ) A Atenção Básica deve estimular a participação dos usuários, ampliando autonomia e fortalecendo o controle social e a organização dos serviços centrada no usuário.  

Sobre as funções que a Atenção Básica deve cumprir para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS), analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Ser base: caracterizar-se como modalidade de atenção com elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado é necessária.

II. Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas, articulando tecnologias de cuidado individual e coletivo, com clínica ampliada, vínculo e intervenções efetivas, ampliando autonomia.

III. Coordenar o cuidado: elaborar e acompanhar projetos terapêuticos singulares e organizar o fluxo entre pontos de atenção da RAS, atuando como centro de comunicação e articulando práticas de regulação com a rede, com equidade.

IV. Ordenar as redes: reconhecer necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade e organizá-las em relação aos demais pontos de atenção, contribuindo para a programação dos serviços a partir das necessidades dos usuários.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), sobre a Responsabilidades dos Municípios e do Distrito Federal na Atenção Básica, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica.

II. Manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços e outros no SCNES vigente, conforme regulamentação específica.

III. Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente.

IV. Definir e rever periodicamente, de forma pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.