Qual órgão é gestor e executor, sob a jurisdição do
Ministério dos Transportes, das vias navegáveis,
ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de
transbordo e de interface intermodal e instalações
portuárias fluviais e lacustres, responsável pela
manutenção, restauração ou reposição, adequação
de capacidade e ampliação mediante construção de
novas vias e terminais?