Questões de Concurso Público SETEC Campinas 2021 para Procurador

É compulsória ao accipiens, sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.

Prescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.

É contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.

Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.