Questões de Concurso Público Prefeitura de Criciúma - SC 2026 para Médico Cardiologista
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Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde
A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.
No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.
Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.
A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.
Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)
Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde
A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.
No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.
Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.
A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.
Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)
(1ªparte): O caso do efavirenz é mencionado com a finalidade de evidenciar, de forma crítica, limitações da política de produção nacional de medicamentos.
(2ªparte): De acordo com o texto, a adoção da licença compulsória no Brasil contribuiu para o fortalecimento da produção local e para a redução da dependência de importações.
Pode se afirmar que:
No processo de organização das ações e serviços no âmbito da Atenção Básica, gestores e equipes de saúde devem observar princípios como universalidade, equidade, territorialização e trabalho em equipe. Considerando as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Básica, analise as proposições a seguir:
(1ªparte): O acesso aos serviços de Atenção Básica pode ser condicionado a critérios como renda, escolaridade ou inserção social, para fins de organização da demanda.
(2ªparte): A Atenção Básica é operacionalizada por equipes multiprofissionais que atuam de forma interdiscipIinar no território.
(3ªparte): As equipes de Atenção Básica dssumem responsabilidade sanitária sobre a população adscrita em território definido.
Pode-se afirmar que:
I. A territorialização possibilita maior proximidade entre equipes de saúde e comunidade, fortalecendo vínculos.
II. O território, na Atenção Básica, é compreendido de forma ampliada, incorporando dimensões sociais, culturais, econômicas e epidemiológicas.
III. A dinâmica territorial deve ser continuamente atualizada, considerando mudanças populacionais e transformações sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Um caso de acidente por animal potencialmente transmissor da raiva é considerado de notificação semanal para as autoridades de saúde.
Essa afirmação está:
A promoção da ___________ é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social esse princípio inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam diretamente na saúde.
(1ªparte): A incidência expressa a ocorrência de casos novos de uma doença em uma população sob risco, durante intervalo de tempo definido, sendo fundamental para a análise do risco de adoecer
(2ªparte):: A prevalência, ao abranger casos novos e preexistentes, é influenciada tanto pela incidência quanto pela duração da doença, sendo útil para o planejamento de serviços de saúde.
Pode-se afirmar que:
A Política Nacional de Humanização (PNH) propôe a indissociabilidade entre atenção e gestão como eixo estruturante das práticas em saúde. Com base nesse pressuposto, analise as partes que seguem:
(1ªparte). O acolhimento com classÍfícação de risco constitui dispositivo que reorganiza o acesso aos serviços, com base na avalíação da gravidade e não na ordem de chegada.
(2ªparte).A clínica ampliada é um princípio da PNH que reafirma a centralidade do saber médico como eixo exclusivo da tomada de decisão terapêutica.
(3ªparte). A PNH incentiva a educação permanente em saúde como dispositivo de transformação das práticas e qualificação do cuidado.
Pode-se afirmar que:
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