Questões de Concurso Público Prefeitura de Cândido Godói - RS 2026 para Agente de Combate a Endemias
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Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
I. As Sessões Solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara Municipal.
II. A Câmara Municipal poderá descentralizar sua Sede, para realização de Sessões Ordinárias, desde que aprovado pela unanimidade de seus membros.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: