Pedro, por ser analista ambiental de
determinada autarquia estadual, é o servidor
responsável pela análise dos pedidos de
licenciamento ambiental de empreendimentos
maiores que 1000m². Determinado dia, chegou
para sua análise, o pedido de licenciamento da
empresa XC empreendimentos, que é de
propriedade de Zé, sua desavença antiga. Para
tentar prejudicar seu inimigo, Pedro, triplicou a
taxa de liberação da licença solicitada por Zé.
Considerando a narrativa, Pedro comete o
crime de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Os servidores públicos A e F, ocupantes de
cargos públicos iguais, são melhores amigos,
“F”, um dia flagrou seu amigo “A”, recebendo
propina de determinado prestador de serviço,
porém, devido ao grau de amizade entre ambos, “F”, com medo das consequências que seu
amigo enfrentaria, resolveu por não levar ao
conhecimento da autoridade competente o ato
de “A”. No presente caso, “F” cometeu o crime de:
João, Fiscal Fazendário de determinado ente da
Federação, recebeu em sua conta bancária o
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
por erro da instituição financeira. João, ao invés
de informar o ocorrido ao banco, acabou
utilizando o mesmo para saldar alguns débitos.
Considerando a narrativa, João comete o crime
de: