A Lei nº 14.133/2021 estabelece objetivos que devem
orientar a condução do processo licitatório, visando garantir
resultados adequados para a Administração Pública e para a
coletividade. Sobre esses objetivos, assinale a alternativa
INCORRETA.
A condução do processo licitatório, segundo a Lei nº
14.133/2021, observa diretrizes que buscam racionalidade,
segurança jurídica e simplificação dos atos administrativos. De
acordo com essas diretrizes, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
A Administração Pública atua orientada por princípios que
conferem validade aos atos administrativos e impulsionam a
atividade estatal. Sobre o princípio da presunção de
legitimidade e o princípio da oficialidade, assinale a alternativa
INCORRETA.