Uma autarquia estadual de saúde instaura processo administrativo para questionar a nomeação da terapeuta ocupacional Helena para o cargo de diretora técnica de um centro de reabilitação física e mental. A alegação do órgão é que a função de diretoria e supervisão seria exclusiva de administradores ou profissionais médicos, e que, para o caso, sua atuação deveria se restringir à execução de técnicas terapêuticas em pacientes. Além disso, Helena exerce o magistério em uma faculdade local na disciplina de “anatomia humana” (formação básica). Diante do disposto no Decreto-Lei nº 938/1969, assinale a afirmativa que descreve corretamente a situação da terapeuta ocupacional.

Um Terapeuta Ocupacional (TO) é Responsável Técnico (RT) por duas unidades de uma grande rede hospitalar. Durante uma fiscalização do Crefito, constatou-se que, por ordem direta da administração central de uma das unidades (gestão financeira), os atendimentos de terapia ocupacional em gerontologia estavam sendo realizados por estagiários, sem a supervisão direta de um profissional no recinto. O TO informou ao Crefito que não concorda com a prática, mas que não possui poder de decisão sobre as escalas impostas, tampouco acerca dos colaboradores destacados pelo agente empregador para realizarem o trabalho. À luz da Resolução COFFITO nº 139/1992, e, ainda, sobre os deveres do responsável técnico, assinale a afirmativa correta.