Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES 2024 para Analista de Compras, Contratos e Licitações

A responsabilidade civil do cirurgião plástico pelo resultado da operação é subjetiva. 

Na responsabilidade civil ambiental, o nexo de casualidade refere-se à ação ou omissão, lícita ou ilícita, que cause danos a outrem.

Os pais são responsáveis pela reparação civil oriunda de seus filhos maiores, ainda que plenamente capazes, que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. 

A responsabilidade civil é independente da criminal, o que permite o questionamento sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, mesmo quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.